DECRETO-N Nº 2.176, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art.1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.008.073,21   (um milhão oito mil setenta e três reais  e vinte e um centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000255.......Dotação.......000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 576.868,71

 

Ficha 0000259.......Dotação.......000008000001.1278200222.055.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 366.999,06

 

Ficha 0000072.......Dotação.......000009000001.1030200272.087.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 64.205,44

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 1.008.073,21 (um milhão oito mil setenta e três reais  e vinte e um centavos )

 

Ficha 0000068.......Dotação.......000009000001.1030200272.086.33504300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 943.867,77

 

Ficha 0000488.......Dotação.......000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 64.205,44

  

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.