DECRETO-N Nº 2.175, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de  2018 a importância de R$ 1.690.726,71 (um milhão seiscentos e noventa  mil setecentos e vinte e seis reais  e setenta e um centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000002......Dotação......000009000001.1012200252.067.31901100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 56.500,00

 

Ficha 0000014......Dotação......000009000001.1012200252.067.33909200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 11.184,73

 

Ficha 0000040......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 10.653,15

 

Ficha 0000041......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 34.250,00

 

Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 3.235,09

 

Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 16.717,66

 

Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 5.615,10

 

Ficha 0000067......Dotação......000009000001.1030100303.046.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS - SAÚDE

 

Projeto 3.046 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 40.000,00

 

Ficha 0000069......Dotação......000009000001.1030200272.087.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 198.229,16

 

Ficha 0000072......Dotação......000009000001.1030200272.087.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 112.500,00

 

Ficha 0000073......Dotação......000009000001.1030200272.088.31717000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Valor 10.823,00

 

Ficha 0000074......Dotação......000009000001.1030200272.088.33717000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Valor 387.708,00

 

Ficha 0000075......Dotação......000009000001.1030200272.088.44717000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Valor 1.460,00

 

Ficha 0000075......Dotação......000009000001.1030200272.088.44717000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.088 - PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Valor 217.176,09

 

Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 26.671,63

 

 

Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 14.195,00

 

Ficha 0000085......Dotação......000009000001.1030300282.092.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 182.889,14

 

Ficha 0000098......Dotação......000009000001.1033100252.071.33904600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 360.918,96

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizadas os seguintes recursos: Recursos de Convênios: R$ 40.000,00 (quarenta  mil  reais )  Superávit Financeiro: R$ 508.167,77 (quinhentos e oito mil  cento e sessenta e sete reais  e setenta e sete centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.142.558,94 (um milhão  cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais  e noventa e quatro centavos )

 

Ficha 0000012......Dotação......000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 56.500,00

 

Ficha 0000012......Dotação......000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 11.184,73

 

Ficha 0000026......Dotação......000009000001.1030100262.075.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 115.735,09

 

Ficha 0000035......Dotação......000009000001.1030100262.076.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.601,17

 

Ficha 0000039......Dotação......000009000001.1030100262.077.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 6.977,03

 

Ficha 0000041......Dotação......000009000001.1030100262.078.33903600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 3.121,82

 

Ficha 0000047......Dotação......000009000001.1030100262.079.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.004,40

 

Ficha 0000048......Dotação......000009000001.1030100262.079.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.079 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 2.126,50

 

Ficha 0000052......Dotação......000009000001.1030100262.081.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 160.431,47

 

Ficha 0000053......Dotação......000009000001.1030100262.081.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000054......Dotação......000009000001.1030100262.081.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

Ficha 0000055......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 797,97

 

Ficha 0000056......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 1.950,00

 

Ficha 0000057......Dotação......000009000001.1030100262.082.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.082 - MANUTENÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PECAPS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 312,80

 

Ficha 0000062......Dotação......000009000001.1030100263.034.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 25.567,85

 

Ficha 0000068......Dotação......000009000001.1030200272.086.33504300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.086 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Valor 399.991,00

 

Ficha 0000079......Dotação......000009000001.1030200273.037.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 3.037 - AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 40.866,63

 

Ficha 0000085......Dotação......000009000001.1030300282.092.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 180.533,63

 

Ficha 0000087......Dotação......000009000001.1030300282.093.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.093 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000096......Dotação......000009000001.1030500292.095.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica

 

Programa 0029 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS  - VISA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.406,00

 

Ficha 0000097......Dotação......000009000001.1033100252.071.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.071 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 113.950,85

  

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.