DECRETO-N Nº 2.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.317.738,91   (um milhão trezentos e dezessete mil setecentos e trinta e oito reais  e noventa e um centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000044........Dotação........000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 02 - Judiciária

 

Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto 2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Valor 7.936,61

 

Ficha 0000160........Dotação........000007000001.0433100022.032.33904600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 392.158,59

 

Ficha 0000196........Dotação........000008000001.1233100232.060.33904600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 254.800,40

 

Ficha 0000268........Dotação........000010000001.0812200022.100.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 2.880,84

 

Ficha 0000277........Dotação........000010000001.0812200022.101.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 1.240,00

 

Ficha 0000285........Dotação........000010000001.0824100312.108.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 52.640,52

 

Ficha 0000321........Dotação........000010000001.0824300332.120.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 236.681,68

 

Ficha 0000330........Dotação........000010000001.0824400022.099.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.099 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FUNCOP

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 63.046,67

 

Ficha 0000339........Dotação........000010000001.0824400312.107.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 62.591,96

 

Ficha 0000358........Dotação........000010000001.0824400322.112.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 31.859,36

 

Ficha 0000389........Dotação........000010000001.0833400363.062.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho

 

Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

 

Projeto 3.062 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.501,14

 

Ficha 0000618........Dotação........000015000001.2781200403.128.33903000000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 20.118,33

 

Ficha 0000659........Dotação........000016000001.0618100412.165.33903600000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 181 - Policiamento

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.165 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 42.000,00

 

Ficha 0000674........Dotação........000017000001.0412200022.167.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 43.282,81

 

Ficha 0000719........Dotação........000018000001.2678200022.175.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.175 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 105.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 446.820,19 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte  reais  e dezenove centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 870.918,72 (oitocentos e setenta  mil novecentos e dezoito reais  e setenta e dois centavos )

 

Ficha 0000054........Dotação........000003000001.0412200022.011.33903900000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 4.574,50

 

Ficha 0000107........Dotação........000006000001.0412300022.025.33903000000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 11.000,00

 

Ficha 0000138........Dotação........000007000001.0412200022.028.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 59.888,13

 

Ficha 0000140........Dotação........000007000001.0412200022.028.33909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 570,84

 

Ficha 0000141........Dotação........000007000001.0412200022.028.33909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 669,00

 

Ficha 0000143........Dotação........000007000001.0412200022.028.44909300000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 100,03

 

Ficha 0000149........Dotação........000007000001.0412200102.037.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto 2.037 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000154........Dotação........000007000001.0412600102.035.33903000000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 126 - Tecnologia da Informação

 

Programa 0010 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Projeto 2.035 - INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 400,00

 

Ficha 0000159........Dotação........000007000001.0433100022.032.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 227.901,90

 

Ficha 0000195........Dotação........000008000001.1233100232.060.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 254.800,40

 

Ficha 0000274........Dotação........000010000001.0812200022.100.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 195,00

 

Ficha 0000290........Dotação........000010000001.0824100312.110.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 280,00

 

Ficha 0000291........Dotação........000010000001.0824100312.110.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.110 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 400,00

 

Ficha 0000301........Dotação........000010000001.0824300312.105.33903300000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor 360,00

 

Ficha 0000302........Dotação........000010000001.0824300312.105.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 800,00

 

Ficha 0000303........Dotação........000010000001.0824300312.105.33909200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 295,00

 

Ficha 0000304........Dotação........000010000001.0824300312.105.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 82,84

 

Ficha 0000361........Dotação........000010000001.0824400322.114.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.114 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 880,00

 

Ficha 0000366........Dotação........000010000001.0824400322.115.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.115 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 828,00

 

Ficha 0000373........Dotação........000010000001.0824400323.054.44905100000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 3.054 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 440,10

 

Ficha 0000384........Dotação........000010000001.0833400362.128.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho

 

Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

 

Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNICIPAL

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 480,00

 

Ficha 0000386........Dotação........000010000001.0833400362.128.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho

 

Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

 

Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNICIPAL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 285,00

 

Ficha 0000388........Dotação........000010000001.0833400362.128.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho

 

Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

 

Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNICIPAL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 182,12

 

Ficha 0000396........Dotação........000010000001.0848200352.125.33900800000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento 33900800000 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

Valor 113,92

 

Ficha 0000538........Dotação........000013000001.0412200022.147.33903900000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.147 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.370,00

 

Ficha 0000584........Dotação........000014000001.2060800073.117.33903200000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.117 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE MUDAS DIVERSAS E INSUMOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 28.442,22

 

Ficha 0000612........Dotação........000015000001.2781200402.161.33903900000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000617........Dotação........000015000001.2781200403.128.33503900000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 20.118,33

 

Ficha 0000623........Dotação........000015000001.2781200403.129.44905200000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 33.900,00

 

Ficha 0000658 Dotação 000016000001.0615300413.137.44905200000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 3.137 - AMPLIAR O QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO À GCM PATRIMONIAL E GUARDA VIDAS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 49.936,61

 

Ficha 0000670........Dotação........000017000001.0412200022.167.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 814,90

 

Ficha 0000683........Dotação........000017000001.1854100133.142.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.142 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEV'S (PONTO DE ENTREGA COLUNTÁRIA)

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 7.763,65

 

Ficha 0000685........Dotação........000017000001.1854100133.142.44905200000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.142 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEV'S (PONTO DE ENTREGA COLUNTÁRIA)

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000686........Dotação........000017000001.1854100133.143.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.143 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.600,00

 

Ficha 0000687........Dotação........000017000001.1854100133.143.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.143 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 536,23

 

Ficha 0000688........Dotação........000017000001.1854100133.143.44905100000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.143 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES NO MUNICÍPIO, APP's E APA's

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 500,00

 

Ficha 0000701........Dotação........000017000001.1854400133.140.33903000000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 544 - Recursos Hídricos

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.000,00

 

Ficha 0000704........Dotação........000017000001.1854400133.140.33903900000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 544 - Recursos Hídricos

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 910,00

 

Ficha 0000706........Dotação........000017000001.1854400133.140.44905200000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 18 - Gestão Ambiental

 

Subfunção 544 - Recursos Hídricos

 

Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

Projeto 3.140 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

Ficha 0000712........Dotação........000018000001.0412200022.173.33903000000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 105.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.