DECRETO-N Nº 2.170, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através  da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art.1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.505.990,27   (um milhão quinhentos e cinco mil novecentos e noventa reais  e vinte e sete centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000101..........Dotação..........000006000001.0412300022.025.31901100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 95.000,00

 

Ficha 0000168..........Dotação..........000008000001.1212200182.038.31909600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Valor 63.785,45

 

Ficha 0000255..........Dotação..........000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 219.363,37

 

Ficha 0000255..........Dotação..........000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 378.732,44

 

Ficha 0000346..........Dotação..........000010000001.0824400312.111.33903200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Valor 58.767,75

 

Ficha 0000445..........Dotação..........000011000001.1545200162.137.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 686.538,37

 

Ficha 0000620..........Dotação..........000015000001.2781200403.129.33903000000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 3.802,89

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.505.990,27 (um milhão quinhentos e cinco mil novecentos e noventa  reais  e vinte e sete centavos )

Ficha 0000075..........Dotação..........000005000001.0412100022.019.31901100000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Valor 70.000,00

 

Ficha 0000076..........Dotação..........000005000001.0412100022.019.31901300000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Valor 25.000,00

 

Ficha 0000136..........Dotação..........000007000001.0412200022.028.33903500000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

Valor 414,99

 

Ficha 0000199..........Dotação..........000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Valor 63.785,45

 

Ficha 0000207..........Dotação..........000008000001.1236100192.044.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 219.363,37

 

Ficha 0000212..........Dotação..........000008000001.1236100193.023.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 185.956,12

 

Ficha 0000259..........Dotação..........000008000001.1278200222.055.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.055 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 192.776,32

 

Ficha 0000397..........Dotação..........000010000001.0848200352.125.33904800000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 2.125 - PROJETO BOLSA MORADIA

 

Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

Valor 58.767,75

 

Ficha 0000420 ..........Dotação..........000011000001.0412200022.133.33901400000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 120,00

 

Ficha 0000422..........Dotação..........000011000001.0412200022.133.33903600000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 153,04

 

Ficha 0000424..........Dotação..........000011000001.0412200022.133.33909200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 18.136,78

 

Ficha 0000430..........Dotação..........000011000001.1545100143.068.33903000000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS COM E SEM PAVIMENTAÇÃO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 248,00

 

Ficha 0000443..........Dotação..........000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 295.764,43

 

Ficha 0000451..........Dotação..........000011000001.1751200153.074.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 162,00

 

Ficha 0000471..........Dotação..........000012000001.0412200022.143.33903600000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 979,13

 

Ficha 0000617..........Dotação..........000015000001.2781200403.128.33503900000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Valor 3.802,89

 

Ficha 0000651..........Dotação..........000016000001.0615300413.132.33903900000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor       370.560,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 07 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.