DECRETO-N Nº 2.162, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.021.490,94 (um milhão vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000039............Dotação............000002000001.2413100032.007.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 24 - Comunicações

 

Subfunção 131 - Comunicação Social

 

Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

 

Projeto 2.007 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 59.938,20

 

Ficha 0000196............Dotação ............000008000001.1233100232.060.33904600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Valor 742.235,35

 

Ficha 0000495............Dotação............000012000001.1545100143.086.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 164.153,39

 

Ficha 0000527............Dotação............000012000001.1751200153.103.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Valor 54.000,00

 

Ficha 0000549............Dotação............000013000001.2369500392.151.33903000000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função 23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção 695 - Turismo

 

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.164,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 967.490,94 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos )

 

Ficha 0000005............Dotação............ 000002000001.0412200022.002.33504100000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 139,84

 

Ficha 0000007............Dotação............ 000002000001.0412200022.002.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 0,32

 

Ficha 0000008............Dotação............ 000002000001.0412200022.002.33903300000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Valor 455,00

 

Ficha 0000010............Dotação ............000002000001.0412200022.002.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 2.185,72

 

Ficha 0000016............Dotação............ 000002000001.0618200042.010.33901400000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Valor 820,00

 

Ficha 0000017............Dotação ............000002000001.0618200042.010.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

Ficha 0000018............Dotação............ 000002000001.0618200042.010.33903600000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 14.600,00

 

Ficha 0000021............Dotação ............000002000001.0618200042.010.33909300000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor 500,00

 

Ficha 0000022............Dotação............ 000002000001.0618200042.010.44905200000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

Ficha 0000023............Dotação ............000002000001.0618200043.154.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 3.154 - ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 500,00

 

 

Ficha 0000025............Dotação ............000002000001.0618200043.154.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 3.154 - ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000029............Dotação ............000002000001.1442200022.005.33903000000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 235,73

 

Ficha 0000032............Dotação ............000002000001.1442200022.005.33909200000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor 137,06

 

Ficha 0000051............Dotação............ 000003000001.0412200022.011.33903000000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 1.284,53

 

Ficha 0000056............Dotação ............000003000001.0412200022.011.44905200000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 1.500,00

 

Ficha 0000062............Dotação ............000003000001.1442200022.012.33903600000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000064............Dotação ............000003000001.1442200022.012.44905200000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.012 - MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Valor 500,00

 

Ficha 0000145............Dotação............ 000007000001.0412200022.033.33903600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.033 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Valor 280,00

 

 

Ficha 0000146............Dotação ............000007000001.0412200022.033.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.033 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 800,00

 

Ficha 0000487............Dotação............ 000012000001.1545100143.084.44903000000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Valor 815.909,09

 

Ficha 0000553............Dotação ............000013000001.2369500392.151.33903900000

 

Órgão 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

 

Função 23 - Comércio e Serviços

 

Subfunção 695 - Turismo

 

Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

Projeto 2.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 1.164,00

 

Ficha 0000606............Dotação............000015000001.2781200402.161.33504100000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

 

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Valor 32.245,25

 

Ficha 0000608............Dotação ............000015000001.2781200402.161.33903100000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto 2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

 

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS

Valor 19.000,00

 

Ficha 0000612............Dotação ............000015000001.2781200402.161.33903900000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

Função 27 - Desporto e Lazer

 

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

Projeto  2.161 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 39.234,40

 

Ficha 0000715............Dotação ............000018000001.0412200022.173.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 30.000,00

 

Ficha 0000719............Dotação ............000018000001.2678200022.175.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.175 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor 3.000,00

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de agosto de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.