DECRETO-N Nº 2.156, DE 16 DE JULHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.372.176,16  (um milhão trezentos e setenta e dois mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000006........Dotação......000002000001.0412200022.002.33901400000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 145,00

 

Ficha 0000019.........Dotação.....000002000001.0618200042.010.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 182 - Defesa Civil

 

Programa 0004 - DEFESA CIVIL

 

Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DA DESFESA CIVIL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 159,62

 

Ficha 0000111 .......Dotação.......000006000001.0412300022.025.33903900000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 14.000,00

 

Ficha 0000113........Dotação......000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 18.279,84

 

Ficha 0000113.......Dotação........000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.076,77

 

Ficha 0000116........Dotação........000006000001.0412300022.026.33909300000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 1.305,69

 

Ficha 0000165........Dotação.........000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 253.657,60

 

Ficha 0000166.......Dotação........000008000001.1212200182.038.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 42.000,00

 

Ficha 0000199........Dotação........000008000001.1236100192.044.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 281.482,01

 

Ficha 0000217........Dotação........000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 137.326,44

 

     Ficha 0000217........Dotação.......000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 30.230,20

 

Ficha 0000218........Dotação.......000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 59.581,90

 

Ficha 0000218........Dotação.........000008000001.1236500202.048.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 434.403,88

 

Ficha 0000237........Dotação........000008000001.1236500203.027.44905100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 3.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor 11.536,41

 

Ficha 0000240........Dotação........000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 8.768,60

 

Ficha 0000240........Dotação......000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 8.768,60

 

Ficha 0000255........Dotação.......000008000001.1278200222.054.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

Projeto 2.054 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000261........Dotação......000010000001.0812200022.100.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 8.762,81

 

Ficha 0000267........Dotação.......000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 1.669,51

 

Ficha 0000267.......Dotação....000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.845,00

 

Ficha 0000278........Dotação........000010000001.0812200022.101.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa.....0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto.........2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 266,40

 

Ficha 0000285........Dotação........000010000001.0824100312.108.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 241 - Assistência ao Idoso

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 2.685,00

 

Ficha 0000321........Dotação........000010000001.0824300332.120.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 3.250,00

 

Ficha 0000339........Dotação........000010000001.0824400312.107.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 5.579,00

 

Ficha 0000343........Dotação....000010000001.0824400312.109.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA INCLUIR

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 9.766,64

 

Ficha 0000358........Dotação......000010000001.0824400322.112.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 328,60

 

Ficha 0000358........Dotação.....000010000001.0824400322.112.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 328,60

 

Ficha 0000414........Dotação........000010000001.0881300023.047.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 813 - Lazer

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 3.047 - CONTRATAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E OUTROS PARA EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor 4.300,00

 

Ficha 0000626........Dotação.......000016000001.0412200022.162.31900400000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 3.028,62

 

Ficha 0000645........Dotação.......000016000001.0615300412.164.33903900000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.643,42

 

Ficha 0000668........Dotação........000017000001.0412200022.167.31909600000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 21.000,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 11.842,60 (onze mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)

 

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.360.333,56 (um milhão trezentos e sessenta mil trezentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos)

 

Ficha 0000008.......Dotação.......000002000001.0412200022.002.33903300000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 145,00

 

Ficha 0000010........Dotação.......000002000001.0412200022.002.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 159,62

 

Ficha 0000124........Dotação........000006000001.2884300120.001.46907100000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 28 - Encargos especiais

 

Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna

 

Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 14.000,00

 

Ficha 0000132........Dotação.......000007000001.0412200022.028.32902100000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 1.305,69

 

Ficha 0000173........Dotação.......000008000001.1212200182.038.33903300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000200........Dotação........000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 1.059.355,59

 

Ficha 0000200........Dotação.......000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 22.000,00

 

Ficha 0000203........Dotação.......000008000001.1236100192.044.33903000000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Valor 11.536,41

 

Ficha 0000219........Dotação......000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000241.......Dotação.......000008000001.1236600212.052.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 17.537,20

 

Ficha 0000271........Dotação......000010000001.0812200022.100.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.798,18

 

Ficha 0000280.......Dotação........000010000001.0812200022.101.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 137,73

 

Ficha 0000296........Dotação........000010000001.0824200322.117.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 242 - Assitência ao Portador de Deficiência

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 505,00

 

Ficha 0000319........Dotação........000010000001.0824300322.119.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.119 - SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 800,00

 

Ficha 0000320........Dotação........000010000001.0824300322.119.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.119 - SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 345,00

 

Ficha 0000324........Dotação.......000010000001.0824300332.120.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 328,60

 

Ficha 0000341........Dotação........000010000001.0824400312.107.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor 4.119,18

 

Ficha 0000342........Dotação.......000010000001.0824400312.107.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor 180,82

 

Ficha 0000386........Dotação........000010000001.0833400362.128.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho

 

Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

 

Projeto 2.128 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNICIPAL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 195,00

 

Ficha 0000463........Dotação........000012000001.0412200022.143.31901100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 180.241,12

 

Ficha 0000663.........Dotação.......000016000001.0678200423.138.44905200000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0042 - MOBILIDADE URBANA

 

Projeto 3.138 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL (MUNICIPALIZAÇÃO DO T

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.643,42

 

Ficha 0000665........Dotação........000017000001.0412200022.167.31901100000

 

Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.167 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 21.000,00

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de julho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.