DECRETO-N Nº 2.155, DE 16 DE JULHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 88.948,10   (oitenta e oito mil  novecentos e quarenta e oito reais  e dez centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000003........Dotação........000009000001.1012200252.067.31901300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000004........Dotação........000009000001.1012200252.067.31909200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 2.189,71

 

Ficha 0000012........Dotação........000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 35,00

 

Ficha 0000027........Dotação........000009000001.1030100262.075.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 31.207,11

 

Ficha 0000030........Dotação........000009000001.1030100262.075.44909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.277,10

 

Ficha 0000061........Dotação........000009000001.1030100263.034.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 40.886,70

 

Ficha 0000069........Dotação........000009000001.1030200272.087.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Programa 0027 - AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 10.192,00

 

Ficha 0000086........Dotação........000009000001.1030300282.092.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.160,48

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 88.948,10 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais  e dez centavos )

 

Ficha 0000001........Dotação........000009000001.1012200252.067.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 3.189,71

 

Ficha 0000008........Dotação........000009000001.1012200252.067.33901400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 35,00

 

Ficha 0000009........Dotação........000009000001.1012200252.067.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 10.192,00

 

Ficha 0000019........Dotação........000009000001.1012200253.032.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 3.032 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 30.886,70

 

Ficha 0000026........Dotação........000009000001.1030100262.075.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 31.207,11

 

Ficha 0000085........Dotação........000009000001.1030300282.092.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 13.437,58

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de julho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.