DECRETO-N Nº 2.152 DE 03 DE JULHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 136.830,54   (cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000001........Dotação........ 000009000001.1012200252.067.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 1.089,95

 

Ficha 0000012........Dotação........ 000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 49.103,61

 

Ficha 0000026........Dotação ........000009000001.1030100262.075.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 31.207,11

 

Ficha 0000031........Dotação ........000009000001.1030100262.076.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 887,66

 

Ficha 0000031........Dotação ........000009000001.1030100262.076.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF

Valor 790,92

 

Ficha 0000036........Dotação ........000009000001.1030100262.077.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 1.249,23

 

Ficha 0000036........Dotação........ 000009000001.1030100262.077.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1203000003 - RECURSOS DO SUS - PACS

Valor 1.031,76

 

Ficha 0000061........Dotação........ 000009000001.1030100263.034.44905100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO

Valor 50.000,00

 

Ficha 0000086........Dotação ........000009000001.1030300282.092.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.470,30

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 136.830,54 ( cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta  reais  e cinqüenta e quatro centavos )

 

Ficha 0000003........Dotação........ 000009000001.1012200252.067.31901300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 50.193,56

 

Ficha 0000009........Dotação........ 000009000001.1012200252.067.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 31.207,11

 

Ficha 0000027........Dotação ........000009000001.1030100262.075.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 79,20

 

Ficha 0000033........Dotação........ 000009000001.1030100262.076.31901300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 887,66

 

Ficha 0000035........Dotação........ 000009000001.1030100262.076.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1203000002 - RECURSOS DO SUS - PSF

Valor 790,92

 

Ficha 0000038........Dotação ........000009000001.1030100262.077.31901300000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE

Valor 1.249,23

 

Ficha 0000039........Dotação........ 000009000001.1030100262.077.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS - PACS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1203000003 - RECURSOS DO SUS - PACS

Valor 1.031,76

 

Ficha 0000040........Dotação ........000009000001.1030100262.078.33903000000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO

Valor 42.921,82

 

Ficha 0000041........Dotação........ 000009000001.1030100262.078.33903600000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.078 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO

Valor 7.078,18

 

Ficha 0000085........Dotação........ 000009000001.1030300282.092.33903200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 - Saúde

 

Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSCIA

 

Projeto 2.092 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS

 

Elemento 33903200000 - MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.391,10

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de julho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.