DECRETO-N Nº 2.148, DE 25 DE JUNHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art.1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 7.085.859,37   (sete milhões oitenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e nove reais  e trinta e sete centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000044........Dotação........ 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Função 02 - Judiciária

 

Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

Projeto 2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.262,94

 

Ficha 0000113........Dotação ........000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 43.523,34

 

Ficha 0000113........Dotação ........000006000001.0412300022.026.31909200000

 

Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 123 - Administração Financeira

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 7.687,30

 

Ficha 0000129........Dotação ........000007000001.0412200022.028.31909200000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 2.252,58

 

Ficha 0000160........Dotação ........000007000001.0433100022.032.33904600000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000.000,00

 

Ficha 0000165........Dotação ........000008000001.1212200182.038.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 138.902,62

 

Ficha 0000166........Dotação ........000008000001.1212200182.038.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0018 - GESTÃO EDUCACIONAL

 

Projeto 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 40.000,00

 

Ficha 0000196........Dotação........ 000008000001.1233100232.060.33904600000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 740.831,75

 

Ficha 0000217........Dotação ........000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 137.384,40

 

Ficha 0000230........Dotação ........000008000001.1236500202.049.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000240........Dotação........ 000008000001.1236600212.052.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1101000000 - MDE

Valor 9.680,89

 

Ficha 0000261........Dotação ........000010000001.0812200022.100.31900400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 1.366,36

 

Ficha 0000267........Dotação ........000010000001.0812200022.100.33901400000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 4.140,00

 

Ficha 0000270........Dotação ........000010000001.0812200022.100.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.702,31

 

Ficha 0000322........Dotação ........000010000001.0824300332.120.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.120 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PAC I - CASA DE PASSAGEM

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor 29.280,00

 

Ficha 0000378........Dotação ........000010000001.0824400342.123.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0034 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO

 

Projeto 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - IGD

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

Valor 51.240,00

 

Ficha 0000401........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 6.160,00

 

Ficha 0000443........Dotação........ 000011000001.1545200162.136.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 17.760,00

 

Ficha 0000491........Dotação ........000012000001.1545100143.085.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1501001100 - CONVÊNIO DE REURBANIZAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DA OLRLA DA PRAIA

Valor 4.795.961,18

 

Ficha 0000495........Dotação ........000012000001.1545100143.086.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 15.000,00

 

Ficha 0000527........Dotação........ 000012000001.1751200153.103.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.103 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.602,65

Ficha 0000626........Dotação ........000016000001.0412200022.162.31900400000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 24.142,04

 

Ficha 0000631........Dotação ........000016000001.0412200022.162.33901400000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.435,00

 

Ficha 0000712........Dotação........ 000018000001.0412200022.173.33903000000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.944,01

 

Ficha 0000719........Dotação........ 000018000001.2678200022.175.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 782 - Transporte Rodoviário

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.175 - MANUTENÇÃO DA OFICINA MECÂNICA

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 600,00

 

Art. 2° Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Recursos de Convênios: R$ 4.795.961,18 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e um reais  e dezoito centavos ) Superávit Financeiro: R$ 80.520,00 (oitenta  mil quinhentos e vinte  reais )

 

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.209.378,19 (dois milhões duzentos e nove mil trezentos e setenta e oito reais  e dezenove centavos )

 

Ficha 0000002........Dotação ........000002000001.0412200022.002.31901300000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 24.142,04

 

Ficha 0000010........Dotação ........000002000001.0412200022.002.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 15.000,00

 

Ficha 0000030........Dotação........ 000002000001.1442200022.005.33903600000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000031........Dotação........ 000002000001.1442200022.005.33903900000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000032........Dotação........ 000002000001.1442200022.005.33909200000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 362,94

 

Ficha 0000033........Dotação........ 000002000001.1442200022.005.33909300000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000034........Dotação........ 000002000001.1442200022.005.44905200000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000071........Dotação........ 000004000001.0412400022.017.33903300000

 

Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 124 - Controle Interno

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 880,00

 

Ficha 0000073........Dotação ........000004000001.0412400022.017.33903900000

 

Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 124 - Controle Interno

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.900,00

 

Ficha 0000074........Dotação ........000004000001.0412400022.017.44905200000

 

Órgão 000004 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 124 - Controle Interno

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

 

Ficha 0000086........Dotação........ 000005000001.0412100022.019.33909200000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000087........Dotação........ 000005000001.0412100022.019.44905200000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000091........Dotação........ 000005000001.0412100063.005.33903900000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.005 - REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PDM

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 880,00

 

Ficha 0000092........Dotação........ 000005000001.0412100063.006.33903900000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.006 - AQUISIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO MULTIFINALITÁRIO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000159........Dotação........ 000007000001.0433100022.032.33903900000

 

Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.032 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.409.000,00

 

Ficha 0000195........Dotação........ 000008000001.1233100232.060.33903900000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Programa 0023 - APOIO EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR

 

Projeto 2.060 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 331.831,75

 

Ficha 0000200........Dotação ........000008000001.1236100192.044.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Projeto 2.044 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1101000000 - MDE

Valor 276.287,02

 

Ficha 0000217........Dotação........ 000008000001.1236500202.048.31900400000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte  1101000000 - MDE

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000219........Dotação........ 000008000001.1236500202.048.31901300000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.048 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

 

Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 20.000,00

 

Ficha 0000229........Dotação........ 000008000001.1236500202.049.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 365 - Educação Infantil

 

Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1101000000 - MDE

Valor 10.000,00

 

Ficha 0000241........Dotação ........000008000001.1236600212.052.31901100000

 

Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Projeto 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%)

Valor 9.680,89

 

Ficha 0000274........Dotação........ 000010000001.0812200022.100.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 625,00

 

Ficha 0000279........Dotação ........000010000001.0812200022.101.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.438,00

 

Ficha 0000281........Dotação........ 000010000001.0812200313.049.44909300000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 3.049 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

 

Ficha 0000283........Dotação ........000010000001.0812800022.102.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 128 - Formação do Recusos Humanos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.102 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 357,00

 

Ficha 0000296........Dotação ........000010000001.0824200322.117.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 242 - Assitência ao Portador de Deficiência

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor 215,00

 

Ficha 0000303........Dotação........ 000010000001.0824300312.105.33909200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao  Adolescente

 

Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

Projeto 2.105 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 505,00

 

Ficha 0000367........Dotação........ 000010000001.0824400322.116.33903000000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 2.116 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA USUÁRIOS DO SUAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.495,54

 

Ficha 0000372........Dotação ........000010000001.0824400323.054.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Projeto 3.054 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.206,77

 

Ficha 0000400........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.33903600000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 160,00

 

Ficha 0000402........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.44905100000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000403........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.44905200000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000404........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.44906100000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000405........Dotação........ 000010000001.0848200353.056.44909300000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 482 - Habitação Urbana

 

Programa 0035 - HABITAÇÃO LEGAL

 

Projeto 3.056 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000414........Dotação........ 000010000001.0881300023.047.33903900000

 

Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

Função 08 - Assistência Social

 

Subfunção 813 - Lazer

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 3.047 - CONTRATAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E OUTROS PARA EVENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 4.000,00

 

Ficha 0000420........Dotação........ 000011000001.0412200022.133.33901400000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 800,00

 

Ficha 0000425........Dotação ........000011000001.0412200022.133.33909300000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 800,00

 

Ficha 0000426........Dotação ........000011000001.0412200022.133.44905200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

 

Ficha 0000428........Dotação ........000011000001.0412200023.067.44909300000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 3.067 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000429........Dotação........ 000011000001.0475200172.140.33903000000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 752 - Energia Elétrica

 

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

 

Projeto 2.140 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 400,00

 

Ficha 0000444........Dotação........ 000011000001.1545200162.136.44905200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000451........Dotação........ 000011000001.1751200153.074.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 5.000,00

 

Ficha 0000463........Dotação........ 000012000001.0412200022.143.31901100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte  1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Valor 54.829,58

 

Ficha 0000733........Dotação ........000012000001.1545100143.084.44909200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.602,65

 

Ficha 0000643........Dotação........ 000016000001.0615300412.164.33903000000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 2.164 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDA VIDAS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.435,00

 

 

Ficha 0000713........Dotação ........000018000001.0412200022.173.33903300000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 104,00

 

Ficha 0000715........Dotação........ 000018000001.0412200022.173.33903900000

 

Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte  1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.440,01

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 25 de junho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.