DECRETO-N Nº 2.147, DE 21 DE JUNHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 65.961,39   (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais  e trinta e nove centavos ), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000445........Dotação........000011000001.1545200162.137.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

Projeto 2.137 - TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 24.997,17

 

Ficha 0000472........Dotação........000012000001.0412200022.143.33903900000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 15.904,80

 

Ficha 0000488........Dotação........000012000001.1545100143.084.44905100000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 25.059,42

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 65.961,39 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais  e trinta e nove centavos )

 

Ficha 0000028........Dotação........000002000001.1442200022.005.33901400000

 

Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Função 14 - Direitos da Cidadania

 

Subfunção 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000094........Dotação........000005000001.0412100063.007.33903900000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.007 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 770,54

 

Ficha 0000096........Dotação........000005000001.0412100063.007.44906100000

 

Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0006 - DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO

 

Projeto 3.007 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL

 

Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 200,00

 

Ficha 0000449........Dotação........000011000001.1575200173.077.44905200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 752 - Energia Elétrica

 

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

 

Projeto 3.077 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE ELÉTRICA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 499,36

 

Ficha 0000450........Dotação........000011000001.1751200153.074.33903000000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.561,74

 

Ficha 0000452........Dotação........000011000001.1751200153.075.33903900000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 17 - Saneamento

 

Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

Projeto 3.075 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO  (ÁGUA, ESGOTO E LIXO)

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000456........Dotação........000011000001.2575200172.141.44905200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 25 - Energia

 

Subfunção 752 - Energia Elétrica

 

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

 

Projeto 2.141 - ILUMINAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE RUAS E ORLAS MARÍTIMAS

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000461........Dotação........000011000001.2575200173.078.44905200000

 

Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

Função 25 - Energia

 

Subfunção 752 - Energia Elétrica

 

Programa 0017 - MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA

 

Projeto 3.078 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000473........Dotação........000012000001.0412200022.143.33909200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.043,37

 

Ficha 0000476........Dotação........000012000001.0412200022.143.44905200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 15.904,80

 

Ficha 0000477........Dotação........000012000001.0412200022.143.44909300000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000733........Dotação........000012000001.1545100143.084.44909200000

 

Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

Função 15 - Urbanismo

 

Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana

 

Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 25.059,42

                                                          

Ficha 0000571........Dotação........000014000001.0412200022.154.44905200000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 04 - Administração

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

   

Projeto 2.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.000,00

 

Ficha 0000576........Dotação........000014000001.2060500073.115.33504100000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.115 - IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGOINDÚSTRIA FAMILIAR

 

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 4.800,00

 

Ficha 0000577........Dotação........000014000001.2060500073.115.33903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.115 - IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGOINDÚSTRIA FAMILIAR

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 800,00

 

Ficha 0000578........Dotação........000014000001.2060500073.115.33903900000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.115 - IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGOINDÚSTRIA FAMILIAR

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.600,00

 

Ficha 0000579........Dotação........000014000001.2060500073.115.44905200000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.115 - IMPLANTAR O PROGRAMA DE AGOINDÚSTRIA FAMILIAR

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 2.000,00

 

Ficha 0000580........Dotação........000014000001.2060500073.116.33903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

 

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 870,00

 

Ficha 0000581........Dotação........000014000001.2060500073.116.33903900000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 20 - Agricultura

 

Subfunção 605 - Abastecimento

 

Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

Projeto 3.116 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.200,00

 

Ficha 0000588........Dotação........000014000001.2678400083.122.33903900000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 784 - Transporte Hidroviário

 

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto 3.122 - CONSTRUÇÃO DO PIER/CAIS E ESTALEIRO PARA EMBARCAÇÕES

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.600,00

 

Ficha 0000589........Dotação........000014000001.2678400083.122.44903000000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 784 - Transporte Hidroviário

 

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto 3.122 - CONSTRUÇÃO DO PIER/CAIS E ESTALEIRO PARA EMBARCAÇÕES

 

Elemento 44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000590........Dotação........000014000001.2678400083.122.44905100000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 784 - Transporte Hidroviário

 

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto 3.122 - CONSTRUÇÃO DO PIER/CAIS E ESTALEIRO PARA EMBARCAÇÕES

 

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000591........Dotação........000014000001.2678400083.122.44906100000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 784 - Transporte Hidroviário

 

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto 3.122 - CONSTRUÇÃO DO PIER/CAIS E ESTALEIRO PARA EMBARCAÇÕES

 

Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000592........Dotação........000014000001.2678400083.122.44909300000

 

Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

Função 26 - Transporte

 

Subfunção 784 - Transporte Hidroviário

 

Programa 0008 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

Projeto 3.122 - CONSTRUÇÃO DO PIER/CAIS E ESTALEIRO PARA EMBARCAÇÕES

 

Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 500,00

 

Ficha 0000650........Dotação........000016000001.0615300413.132.33903600000

 

Órgão 000016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

 

Função 06 - Segurança Pública

 

Subfunção 153 - Defesa Terrestre

 

Programa 0041 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNCIPAL

 

Projeto 3.132 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL

 

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

Valor 1.052,16

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de junho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.