DECRETO-N Nº 2.145, DE 18 DE JUNHO DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 983.805,68 (novecentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), nas seguintes dotações:

 

    Ficha 0000113

    Dotação 000006000001.0412300022.026.31909200000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 123 - Administração Financeira

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.026 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

    Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 345,00

 

    Ficha 0000123

    Dotação 000006000001.2884300120.001.32902100000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 28 - Encargos especiais

 

    Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna

 

    Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

    Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

    Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

    Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 14.000,00

 

    Ficha 0000124

    Dotação 000006000001.2884300120.001.46907100000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 28 - Encargos especiais

 

    Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna

 

    Programa 0012 - ENCARGOS ESPECIAIS DO EXECUTIVO

 

    Projeto 0.001 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS

 

    Elemento 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 20.916,20

 

    Ficha 0000267

    Dotação 000010000001.0812200022.100.33901400000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 295,00

 

    Ficha 0000270

    Dotação 000010000001.0812200022.100.33903600000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 466,48

 

    Ficha 0000472

    Dotação 000012000001.0412200022.143.33903900000

 

    Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 134.070,66

 

    Ficha 0000488

    Dotação 000012000001.1545100143.084.44905100000

 

    Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 451 - infraestrutura Urbana

 

    Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

    Projeto3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

    Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO 

    Valor 361.988,65

 

    Ficha 0000491

    Dotação 000012000001.1545100143.085.44905100000

 

    Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 451 - infraestrutura Urbana

 

    Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

    Projeto 3.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA

 

    Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 303.940,69

 

    Ficha 0000621

    Dotação 000015000001.2781200403.129.33903900000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 113.155,32

 

    Ficha 0000623

    Dotação 000015000001.2781200403.129.44905200000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa  0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

 

    Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 33.427,68

 

    Ficha 0000713

    Dotação 000018000001.0412200022.173.33903300000

 

    Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

    Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 1.200,00

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 983.805,68 (novecentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos)

        

    Ficha 0000039

    Dotação 000002000001.2413100032.007.33903900000

 

    Órgão 000002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

     Função 24 - Comunicações

 

     Subfunção 131 - Comunicação Social

 

     Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL

 

    Projeto 2.007 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 800.000,00

 

    Ficha 0000132

    Dotação 000007000001.0412200022.028.32902100000

 

    Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

     Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Elemento 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 345,00

 

    Ficha 0000272

    Dotação 000010000001.0812200022.100.33909200000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 466,48

 

    Ficha 0000296

    Dotação 000010000001.0824200322.117.33903600000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

     Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

     Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

    Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

    Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

    Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 295,00

 

    Ficha 0000430

    Dotação 000011000001.1545100143.068.33903000000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

 

    Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

    Projetom 3.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS COM E SEM PAVIMENTAÇÃO

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 20.916,20

 

    Ficha 0000575

    Dotação 000014000001.2060500073.114.44905200000

 

    Órgão 000014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA

 

    Função 20 - Agricultura

 

    Subfunção 605 - Abastecimento

 

    Programa 0007 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO

 

    Projeto 3.114 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS

 

    Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Fonte 3000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 14.000,00

 

    Ficha 0000603

    Dotação 000015000001.0412200022.158.44905200000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

    Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 500,00

 

    Ficha 0000604

    Dotação 000015000001.0412200022.158.44909300000

 

     Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

     Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

     Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

    Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 1.000,00

 

    Ficha 0000613

    Dotação 000015000001.2781200403.127.33504100000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

 

    Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 800,00

 

    Ficha 0000614

    Dotação 000015000001.2781200403.127.33903600000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

 

    Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 800,00

 

    Ficha 0000615

    Dotação 000015000001.2781200403.127.33903900000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 416,00

 

    Ficha 0000616

    Dotação 000015000001.2781200403.127.33904800000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

     Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS

 

    Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 27.019,62

 

     Ficha 0000617

    Dotação 000015000001.2781200403.128.33503900000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

     Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

    Elemento 33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 113.155,32

 

    Ficha 0000618

    Dotação 000015000001.2781200403.128.33903000000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 2.392,06

 

    Ficha 0000625

    Dotação 000015000001.2781200403.129.44909300000

 

    Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.129 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE AQUISIÇÃ

 

    Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 500,00

 

    Ficha 0000715

    Dotação 000018000001.0412200022.173.33903900000

 

    Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 1.200,00

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de junho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.