DECRETO-N Nº 2.140, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, conforme solicitado pelo processo administrativo nº 0196512018; decreta:

 

Art. 1º Fica alterado os representantes da Secretaria Municipal de Saúde na composição do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Marataízes-ES.

 

I - representante do poder executivo:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Marco César Nunes de Mendonça

Suplente: Elaine Vanda de Almeida

 

Art. 2º Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 11 de junho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.