DECRETO-N Nº 2.139 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001967/2017.

 

Art. 1º Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 1.669.702,45 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), nas seguintes dotações:

 

Ficha 0000044

Dotação 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

    Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Função 02 - Judiciária

 

    Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

    Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

    Projeto 2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

    Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 60.000,00

 

    Ficha 0000044

    Dotação 000003000001.0206200052.016.33909100000

 

    Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Função 02 - Judiciária

 

    Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

    Programa 0005 - GESTÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS

 

    Projeto 2.016 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS

 

    Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 26.905,44

 

    Ficha 0000101

    Dotação 000006000001.0412300022.025.31901100000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 123 - Administração Financeira

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

    Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 380.000,00

 

    Ficha 0000102

    Dotação 000006000001.0412300022.025.31901300000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 123 - Administração Financeira

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

    Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 70.000,00

 

    Ficha 0000122

    Dotação 000006000001.0412900113.009.33903200000

 

    Órgão 000006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 129 - Administração de Receitas

 

    Programa 0011 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA

 

    Projeto 3.009 - AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO

 

    Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 45.855,50

 

Ficha 0000129

Dotação 000007000001.0412200022.028.31909200000

 

    Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

           

Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 132,03

 

Ficha 0000189

Dotação 000008000001.1230600242.061.33903000000

  

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 77.042,10

 

    Ficha 0000190

    Dotação 000008000001.1230600242.062.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.062 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 74.331,23

 

    Ficha 0000191

    Dotação 000008000001.1230600242.063.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.063 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 272.521,54

 

Ficha 0000192

Dotação 000008000001.1230600242.064.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 22.918,32

 

    Ficha 0000193

    Dotação 000008000001.1230600242.065.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.065 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - AEE

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 14.984,00

 

    Ficha 0000194

    Dotação 000008000001.1230600242.066.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 306 - Alimentação e Nutrição

 

    Programa 0024 - NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

    Projeto 2.066 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 25.573,39

 

    Ficha 0000233

    Dotação 000008000001.1236500202.049.33903600000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 365 - Educação Infantil

 

    Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

    Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

    Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

    Fonte 1101000000 - MDE

    Valor 25.600,00

 

    Ficha 0000271

    Dotação 000010000001.0812200022.100.33903900000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 446,09

 

    Ficha 0000329

    Dotação 000010000001.0824400022.099.33903900000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.099 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FUNCOP

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Valor 67.740,00

 

    Ficha 0000341

    Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

    Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

    Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS

    Valor 159.000,00

 

    Ficha 0000341

    Dotação 000010000001.0824400312.107.33903900000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

    Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

    Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Valor 100.000,00

 

    Ficha 0000360

    Dotação 000010000001.0824400322.112.33903900000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 244 - Assistência Comunitária

 

    Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

    Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Valor 100.625,39

 

    Ficha 0000421

    Dotação 000011000001.0412200022.133.33903000000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 131,44

 

    Ficha 0000424

    Dotação 000011000001.0412200022.133.33909200000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 18.136,78

 

    Ficha 0000443

    Dotação 000011000001.1545200162.136.33903900000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 452 - Serviços Urbanos

 

    Programa 0016 - LIMPEZA PÚBLICA

 

    Projeto 2.136 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 28.716,70

 

    Ficha 0000486       

    Dotação 000012000001.1545100143.084.33903900000

 

    Órgão 000012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

 

    Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

    Projeto 3.084 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIAS DE RUAS E AVENIDAS

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 39.592,28

 

    Ficha 0000684

    Dotação 000017000001.1854100133.142.33903900000

 

    Órgão 000017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

    Função 18 - Gestão Ambiental

 

    Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

    Programa 0013 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

 

    Projeto 3.142 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEV'S (PONTO DE ENTREGA COLUNTÁRIA)

 

    Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 52.000,00

 

Ficha 0000714

Dotação 000018000001.0412200022.173.33903600000

 

    Órgão 000018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

 

    Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 7.450,22

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 427.365,39 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.242.337,06 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e seis centavos)

 

Ficha 0000046                                                               

Dotação 000003000001.0412200022.011.31901100000

 

    Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

    Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 200.000,00

 

    Ficha 0000047

    Dotação 000003000001.0412200022.011.31901300000

 

    Órgão 000003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Unidade 000001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

 

    Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 120.000,00

 

    Ficha 0000075

    Dotação 000005000001.0412100022.019.31901100000

 

    Órgão 000005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento

 

Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLADES

 

    Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 130.000,00

 

    Ficha 0000130

    Dotação 000007000001.0412200022.028.31909400000

 

    Órgão 000007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Função 04 - Administração

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

    Elemento 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

    Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

    Valor 132,03

 

    Ficha 0000212

    Dotação 000008000001.1236100193.023.44905100000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Função 12 - Educação

 

    Subfunção 361 - Ensino Fundamental

 

    Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

    Projeto 3.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

    Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 487.370,58

 

    Ficha 0000232

    Dotação 000008000001.1236500202.049.33903000000

 

    Órgão 000008 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

 

Função 12 - Educação

 

    Subfunção 365 - Educação Infantil

 

    Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

    Projeto 2.049 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1101000000 - MDE

    Valor 25.600,00

 

    Ficha 0000272

    Dotação 000010000001.0812200022.100.33909200000

 

    Órgão 000010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Função 08 - Assistência Social

 

    Subfunção 122 - Administração Geral

 

    Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

    Projeto 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

 

    Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 446,09

 

    Ficha 0000430

    Dotação 000011000001.1545100143.068.33903000000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 15 - Urbanismo

 

    Subfunção 451 - Infraestrutura Urbana

 

    Programa 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

    Projeto 3.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS COM E SEM PAVIMENTAÇÃO

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 271.206,70

 

    Ficha 0000450

    Dotação000011000001.1751200153.074.33903000000

 

    Órgão 000011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

 

    Função 17 - Saneamento

 

    Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano

 

    Programa 0015 - SANEAMENTO BÁSICO

 

    Projeto 3.074 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 131,44

 

    Ficha 0000618

    Dotação 000015000001.2781200403.128.33903000000

 

Órgão 000015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

    Função 27 - Desporto e Lazer

 

    Subfunção 812 - Desporto Comunitário

 

    Programa 0040 - ESPORTE PARA TODOS

 

    Projeto 3.128 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

 

    Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

    Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

    Valor 7.450,22

 

 

Art. 3º Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de junho de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.