DECRETO-N Nº 2110 DE 02 DE ABRIL DE 2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001967/2017, decreta:

 

Art. 1º FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE  2018 A IMPORTÂNCIA DE R$ 102.849,22 (cento e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

 

Ficha 0000001 Dotação 000009000001.1012200252.067.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 1.891,67

 

Ficha 0000008 Dotação 000009000001.1012200252.067.33901400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 41.760,00

 

Ficha 0000026 Dotação 000009000001.1030100262.075.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção                     301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

 

Valor 38.760,00

 

Ficha 0000031 Dotação 000009000001.1030100262.076.31900400000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

 

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 1.006,80

 

Ficha 0000062 Dotação 000009000001.1030100263.034.44905200000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 3.034 - CONST., REFORMA, READEQ., AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MELHORIAS E AQUIS. EQUIP. P/ UNID. SAÚDE

 

Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

Fonte 3203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO

 

Valor 19.430,75

 

Art. 2º PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 19.430,75 (dezenove mil quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 83.418,47 (oitenta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos

 

Ficha 0000002 Dotação 000009000001.1012200252.067.31901100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 1.891,67

 

Ficha 0000012 Dotação 000009000001.1012200252.067.33903900000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 122 - Administração Geral

 

Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

 

Projeto 2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE

 

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 41.760,00

 

Ficha 0000027 Dotação 000009000001.1030100262.075.33909100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.075 - ASSISTÊNCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS

 

Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS

 

Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO

 

Valor 38.760,00

 

Ficha 0000032 Dotação 000009000001.1030100262.076.31901100000

 

Órgão 000009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Unidade 000001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Função 10 – Saúde

 

Subfunção 301 - Atenção Básica

 

Programa 0026 - AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

Projeto 2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

 

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Valor 1.006,80

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 02 de abril de 2018.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.