DETALHES DA NORMA

Lei 3514/2015 NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL “LASTÊNIO CALMON JÚNIOR”, REVOGANDO AS LEIS Nº 1.878/1995, LEI Nº 1.998/1997, LEI Nº 2.211/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui