DETALHES DA NORMA

Lei 594/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2003
Ementa: L. D. O. 2004. para o Ensino Universário em Campos - RJ.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei580 25/02/2003MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAparágrafo 2° do artigo 99

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui