DETALHES DA NORMA

Decreto 123/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto58 20/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei821 15/07/2009MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui