DETALHES DA NORMA

Decreto 122/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto106 26/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei1121 29/05/2014MENCIONAart. 12, inciso I e II
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui