DETALHES DA NORMA

Decreto 120/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/11/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto57 09/09/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto58 26/09/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto1 02/01/2020REVOGA TOTALMENTE