DETALHES DA NORMA

Decreto 108/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/10/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº. 70/2019 QUE DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO COMPARATIVO ACERCA DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto70 23/07/2019ALTERAart. 2º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui