DETALHES DA NORMA

Decreto 106/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/10/2019
Ementa: CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONA Art. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui