DETALHES DA NORMA

Decreto 105/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2019
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei724 21/05/2007MENCIONA
Lei724 21/05/2007MENCIONA§ 1° do art. 5°
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso Vi

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui