DETALHES DA NORMA

Decreto 88/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/08/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – COMBENS - PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1421 24/06/2019MENCIONA
Decreto60 26/06/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto42 16/05/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei1135 29/08/2014MENCIONA
Lei1135 29/08/2014MENCIONA§ 2° do art. 1°
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto93 06/09/2019REVOGA TOTALMENTE