DETALHES DA NORMA

Decreto 87/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 17/07/2018MENCIONA
Decreto72 17/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei1384 12/06/2018MENCIONA
Lei1384 12/06/2018MENCIONAArt. 7°
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto114 06/11/2019MENCIONAart. 1º, inciso V
Decreto11 24/01/2020ALTERAInciso V do art. 1°