DETALHES DA NORMA

Decreto 70/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/07/2019
Ementa: DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO COMPARATIVO ACERCA DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAInciso VI, art. 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto108 22/10/2019ALTERAart. 2º