DETALHES DA NORMA

Decreto 68/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2019
Ementa: DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto20 01/03/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto76 09/08/2019ALTERAInciso XIV do art. 1º
Decreto39 28/04/2020ALTERAInciso V, VI e VIII do art. 1°
Decreto21 09/03/2020ALTERAArt. 1°, inciso VI
Decreto132 10/12/2019ALTERAInciso I do art. 1°
Decreto116 11/11/2019ALTERAart. 1°, inciso IV