DETALHES DA NORMA

Decreto 63/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 19/06/2019
Ementa: DESIGNA MEMBRO MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto60 14/06/2019MENCIONA
Lei1414 24/05/2019MENCIONA
Decreto53 16/05/2019MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 13/08/2019REVOGA TOTALMENTE