DETALHES DA NORMA

Decreto 60/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 14/06/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2019, QUE DESIGNA COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto53 16/05/2019ALTERAincisos I e II do art. 2º
Decreto77 16/09/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 13/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto63 19/06/2019MENCIONA
Decreto61 14/06/2019MENCIONA