DETALHES DA NORMA

Decreto 43/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui