DETALHES DA NORMA

Decreto 13/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ EDUCAÇÃO Nº 001/2019.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1399 11/02/2019MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui