DETALHES DA NORMA

Decreto 2/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 03/01/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRÉ REQUISTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇÃO/2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto8 21/01/2019REVOGA TOTALMENTE