DETALHES DA NORMA

Decreto 1/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 44/2017, ALTERADO PELO DECRETO N° 49/2018, QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E REGULAÇÃO DA EXECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - COPAA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto44 23/05/2017ALTERAItem I, art. 2º
Lei1280 27/06/2016MENCIONA§1º, art. 8º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui