DETALHES DA NORMA

Decreto 10/2019 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESJEJUM E LANCHE, ORIUNDOS DOS PROCESSOS N° 10483/2018 E N° 004866/2018, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui