DETALHES DA NORMA

Decreto 115/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2018
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto105 26/11/2018MENCIONA
Decreto14 12/01/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAinciso VI do art. 67

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui