DETALHES DA NORMA

Decreto 90/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGÃO 052/2018 PARA AQUISIÇÃO DE CESTA ESPECIAL DE NATAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui