DETALHES DA NORMA

Decreto 89/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei741 22/08/2007MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui