DETALHES DA NORMA

Decreto 72/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 17/07/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 17/07/2018MENCIONA
Lei1384 12/06/2018MENCIONAArt. 7º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto87 23/08/2019REVOGA TOTALMENTE