DETALHES DA NORMA

Decreto 61/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2018
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto73 04/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArt. 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto126 27/11/2019REVOGA TOTALMENTE