DETALHES DA NORMA

Decreto 48/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/05/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PREGÃO 025/2018 DE AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto26 27/03/2018MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAArtigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui