DETALHES DA NORMA

Decreto 57/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2018
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA CHAMADA “FASE DE GRUPOS” DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2018.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui