DETALHES DA NORMA

Decreto 93/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/12/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto72 17/11/2016MENCIONA
Decreto33 28/04/2015MENCIONA
Decreto96 17/07/2014MENCIONA
Decreto89 15/07/2014MENCIONA
Decreto87 14/07/2014ALTERAInciso IV do art. 1º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui