DETALHES DA NORMA

Decreto 91/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2016
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto77 07/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto18 06/03/2017REVOGA TOTALMENTE