DETALHES DA NORMA

Decreto 82/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/10/2017
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DIRETOS DESTINADOS ÀS DESPESAS DO PROJETO "COZINHA DE OURO".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1241 17/11/2015MENCIONA
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto119 21/11/2019REVOGA TOTALMENTE