DETALHES DA NORMA

Decreto 82/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2016
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto45 23/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto42 22/06/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1276 20/06/2016MENCIONA
Lei1204 16/06/2015MENCIONA
Lei1204 16/06/2015MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto96 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE