DETALHES DA NORMA

Decreto 79/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/09/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto58 17/08/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei724 21/05/2007MENCIONA
Lei311 02/07/1991MENCIONAConselho Municipal de Saúde
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto115 07/11/2019REVOGA TOTALMENTE