DETALHES DA NORMA

Decreto 75/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/09/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto17 06/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAart. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto62 26/06/2018REVOGA TOTALMENTE