DETALHES DA NORMA

Decreto 62/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/07/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto81 20/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1204 16/06/2015MENCIONAart. 4º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto74 04/09/2017REVOGA TOTALMENTE