DETALHES DA NORMA

Decreto 53/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/07/2016
Ementa: INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto71 01/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto50 10/05/2019REVOGA TOTALMENTE