DETALHES DA NORMA

Decreto 45/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/05/2017
Ementa: NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto96 30/10/2018REVOGA TOTALMENTE