DETALHES DA NORMA

Decreto 45/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/06/2016
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 42/2016 QUE DESIGNOU A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (COEPSS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto42 22/06/2016ALTERAArt. 2º
Lei Orgânica1 04/01/1990MENCIONAartigo 67, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Decreto96 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Decreto82 20/12/2016REVOGA TOTALMENTE